Camara de Amélia Rodrigues

Amélia Rodrigues - BA, 04 de maro de 2021

Leis do Município

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DECRETO Nº 017-15

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034/2013 DEFINE VALORES A SEREM COBRADOS A TITULO DE PREÇOS PÚBLICOS QUE VIGORARÃO NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 251/98

DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO DO AREAL NESTE MUNICÍPIO

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LEI N 618/14

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

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LEI N º755/19

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

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LEI N° 233/97

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO NOVO E A VENIDA

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LEI N° 234/97

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998/2001

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LEI N° 595-14

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 001/93

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL

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LEI Nº 002/93

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

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Posse do Prefeito, vice-prefeito e vereadores de Amélia Rodrigues 2021

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