Camara de Amélia Rodrigues

Amélia Rodrigues - BA, 29 de novembro de 2022

Leis do Município

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023 /93 LEI Nº

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

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024 /93 LEI Nº

PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA A CIDADÃO AMELIENSES DANDO DENOMINAÇÃO A AVENIDAS E PRAÇAS PÚBLICA NA CIDADE DE AMÉLIA RODRIGUES

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026 /93 LEI Nº

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -FGTS

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030 /94 LEI Nº

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO SOB FORMA DE PAGAMENTO ATRAVÉS DOAÇÃO EM PAGAMENTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -INSS

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031 /94 LEI Nº

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE

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032 /94 LEI Nº

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LOJA MACÔNICA

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033 /94 LEI Nº

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995

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037 /95 LEI Nº

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES

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047 /94 LEI Nº

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O JNE TITULO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL DE AMÉLIA RODRIGUES

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23ª Sessão Ordinária 19/10

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